DE.E 016/2022
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
À
Real Grandeza – Fundação de Previdência e Assistência Social
Diretoria Executiva: Sergio Wilson Ferraz Fontes – Diretor Presidente; Paulo de Oliveira Castro Soares – Diretor de Administração e Finanças; Patricia Melo e Souza – Diretora de Seguridade; Henrique Pimentel Trigueiro – Diretor-Ouvidor; Patrícia Corrêa de Queiroz – Diretora de Investimentos
Conselho Deliberativo (Efetivos): Renata Rocha R. Junqueira Calixto (Presidente), Agildo da Silva Meireles, Ângelo Gustavo Correia Lima, Felipe Ferreira de Araújo, Ricardo Carneiro Gurgel Nogueira e Rodrigo Figueiredo Soria; (Suplentes): Adelson Ferreira Guimarães, Ivo Sergio Baran, Marco Antonio Fernandes Ramos, Ricardo André Marques, Rodrigo de Almeida Azevedo e Wilson Neves dos Santos.
Conselho Fiscal (Efetivos): Victor Rodrigues da Costa (Presidente), Jairo Machado de Oliveira, Miguel Nunes do Nascimento Filho e Viviane Duarte dos Santos; (Suplentes): Ana Paula da Rocha Santos, Carlos Henrique R.Virgílio de Carvalho, Heber Rubens Cardoso e Mariana Brazão Borges Teixeira
Assunto: Privatização da Eletrobras e as consequências na FRG
Prezados Senhores,
- Há 38 anos a APÓS-FURNAS zela pelos interesses de seus associados, aposentados e pensionistas de Furnas e Eletronuclear, perante a Fundação Real Grandeza, e contribui para manter a solidez e sustentabilidade dessa instituição previdenciária, além de defender convictamente a permanência das empresas patrocinadoras como estatais, mantendo sua natureza nos moldes de quando foram criadas.
- Entretanto, diante de um novo e preocupante cenário com a privatização da Eletrobras, há uma incógnita quanto a quebra dos elos dessa cadeia de responsabilidades, trazendo enorme insegurança e angústia aos nossos associados e demais participantes.
- São muitos os que nos procuram, questionando sobre o futuro ou a sobrevivência dos nossos planos de previdência e de saúde.
- Discriminamos abaixo nossas dúvidas quanto o futuro do nosso fundo de pensão.
4.1. Em caso de flexibilização das regras dos regimes de previdência complementar, o que pode acontecer?
4.2. Com Furnas privatizada, os compromissos serão mantidos como patrocinadora do nosso fundo de pensão?
4.3. Os Custos Administrativos da Real Grandeza: Os participantes e assistidos do Plano CD já pagam parte desses custos, mas quem é vinculado ao Plano BD por enquanto está protegido por uma liminar obtida na Justiça pela APÓS-FURNAS, que determina que Furnas continue pagando integralmente estes custos.
a. Com Furnas privatizada, quais medidas a Fundação irá tomar para garantir a continuidade do direito dos assistidos do Plano BD de não pagarem esses custos administrativos?
b. Em caso de não se conseguir essa continuidade, existe um plano alternativo para redução destes custos?
c. Os Fundos de Pensão do sistema Eletrobras serão unificados?
4.4. As ameaças de Retirada de Patrocínio por Furnas e Eletronuclear:
a. São uma possibilidade?
b. Qual a estratégia da FRG para enfrentar essa situação?
c. Se essa Retirada se concretizar, há risco de transferência dos Planos de Previdência para operadores privados?
4.5. Quanto aos Déficits Atuariais nos Planos BD e CD em 2021:
a. Por que aconteceram?
b. Em 2022 isso pode se repetir?
c. Se acontecerem em 2022, como se poderia reverter tal situação sem que participantes e assistidos tenham aumento de contribuição, com perdas nos seus proventos mensais?
4.6. Não menos preocupante, o abandono de Furnas da sua sede em Botafogo, e a questão que se colocou: “O que fazer com os blocos A, B e C?”. Sabemos que a Fundação tem um prazo para se desfazer desses patrimônios. Em 08/12/2021, pela sua DP.E.089, V.Sas. nos informaram ter contratado uma nova avaliação dos prédios, já no cenário pós-pandemia, e que se previa contratar uma consultoria especializada em comercialização de grandes imóveis.
a. Estes processos tiveram seguimento?
b. Qual a perda financeira com a manutenção e ausência de aluguéis destes blocos?
c. Qual o valor desses imóveis, e como deverão ser vendidos?
d. Nessa avaliação, foi ou será incluído o atual prédio-sede da Fundação?
4.7. Os Planos de Saúde da FRG: é notório que muitos dos participantes já estão limitados ao atendimento pelo SUS, por incapacidade de pagamento. Porém, temos constatado reclamações expressivas quanto ao atendimento e aos serviços prestados através dos Planos de Saúde (até mesmo quanto ao excesso de planos oferecidos) e os aumentos absurdos das mensalidades – o que, além de diminuir a capacidade real dos assistidos em pagar, estimula muitos deles a procurar alternativas no mercado. Isso acaba contribuindo para inviabilizar economicamente os planos, prejudicando, consequentemente, os demais usuários.
a. Além das medidas já implementadas, quais outras providências a Real Grandeza pretende tomar para promover a sustentabilidade dos seus planos de saúde, estancando a evasão de usuários e proporcionando melhor acesso às faixas de renda mais baixas?
b. Os Planos de Saúde do sistema Eletrobras vão ser unificados? - O conteúdo desta correspondência, é simplesmente para expressar as preocupações mais prementes da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da APÓS-FURNAS, como representantes dos assistidos, e não, apenas, cobrar soluções. Como instituição representativa dos assistidos, estamos cientes da nossa responsabilidade de contribuir com a FRG para soluções de interesse de todos os participantes.
- A grande questão é saber: “Como a Fundação está se preparando para lidar com esta nova realidade?” Enfim, é uma infinidade de incertezas e de dúvidas que precisam de respostas,
- Reiteramos a disposição da APÓS-FURNAS em contribuir com estudos e debates – para além dos nossos associados que já participam, como nossos representantes, dos Conselhos e Comitês da Fundação – enriquecendo o leque de opções para solucionar estes e demais problemas que porventura a Real Grandeza venha a enfrentar.
- Finalizando, reiteramos nosso respeito e confiança na competência dos senhores para que sejam levadas em consideração as nossas preocupações e apreensões, que, em última análise, vêm ao encontro dos interesses de todos os ativos, aposentados e pensionistas da Fundação Real Grandeza.
Atenciosamente,
Oldegar Sapucaia
Diretor Presidente
APÓS-FURNAS