Bem-vindo ao site da APÓS-FURNAS

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Termo de Privacidade

Introdução e Escopo

A Associação dos Aposentados de Furnas (“APÓS-FURNAS”) está comprometida em resguardar a privacidade de seus beneficiários, participantes e de pessoas físicas relacionadas. Este Termo de Privacidade (“Termo”) esclarece os direitos dos titulares e as obrigações da APÓS-FURNAS quanto ao tratamento de dados pessoais durante o uso dos serviços fornecidos pela APÓS-FURNAS. Por isso, é importante que o titular leia estas regras e assim possa se relacionar com a APÓS-FURNAS consciente das condições de segurança que esta oferece.

Este Termo não prevalece sobre disposições diversas em contrato.

1. Obrigações de Nossos Empregados e Fornecedores

Todos os empregados e fornecedores da APÓS-FURNAS devem cumprir e respeitar os tratamentos de dados pessoais descritos neste Termo, bem como em qualquer outra norma corporativa da APÓS-FURNAS, além dos termos de confidencialidade e contratos aos quais estiverem vinculados. O descumprimento deste Termo ou de outras normas corporativas pode resultar em medidas disciplinares.

Caso você acredite que este Termo está sendo violado de algum modo, por favor, entre em contato com a APÓS-FURNAS, por meio dos endereços indicados ao final deste documento.

2. Informações Específicas sobre o Tratamento de Seus Dados Pessoais durante a Prestação dos Serviços da APÓS-FURNAS

A APÓS-FURNAS coletará Dados Pessoais apenas para finalidades legítimas e nos casos em que a legislação aplicável permita o tratamento, conforme descrito abaixo.

Caso a legislação exija consentimento para tratamento de Dados Pessoais, a APÓS-FURNAS sempre o solicitará previamente à realização de tal tratamento, acompanhado de informações acerca de seus aspectos essenciais.

2.1. Como seus Dados Pessoais são coletados?

A APÓS-FURNAS obtém Dados Pessoais por meio do cadastramento realizado durante  sua adesão à Associação, por meio do preenchimento do formulário Quero me associar à Após-Furnas, disponível no Site e nos formulários impressos disponíveis na Sede da Associação e com seus Representantes Regionais, bem como nos procedimentos de atualização cadastral, no formulário Atualize seu Cadastro também disponível neste Site. Também poderemos coletar Dados Pessoais durante atendimentos por telefone, comunicações postais, por e-mail, aplicativo mobile, ou ainda durante atendimentos presenciais.

Em alguns casos, a APÓS-FURNAS poderá receber Dados Pessoais compartilhados pelo Fundo de Pensão ao qual o associado está vinculado, por suas Patrocinadoras, Operadores ou outros Controladores, bem como dados divulgados por autoridades administrativas e/ou judiciais relacionadas aos serviços de previdência.

2.2. Que tipos de Dados Pessoais a APÓS-FURNAS coleta, para qual finalidade e sob qual base legal?

Com o fim de viabilizar todas as atividades operacionais, financeiras e administrativas que lhe são indispensáveis, a APÓS-FURNAS poderá coletar dos titulares os dados abaixo:

  • Nome (titular e dependentes, procurador e curador);
  • Sexo;
  • Data de Nascimento e Idade;
  • Estado civil;
  • Escolaridade;
  • Nome de pai e mãe;
  • Nacionalidade;
  • Naturalidade;
  • RG, órgão e data de emissão;
  • PIS/PASEP;
  • Cor;
  • Raça;
  • Endereço completo;
  • Telefones fixo e celulares, com Whatsapp, se houver
  • E-mails principal e adicionais
  • Empresa patrocinadora do seu plano previdenciário;
  • Plano previdenciário BD, CD/CV ou CD puro
  • Matrícula funcional;
  • CPF;
  • Datas de Admissão e de Aposentadoria;
  • Data de Óbito;
  • Data de inscrição no Plano previdenciário;
  • Informações sobre Benefício e INSS;
  • Tipo de Aposentadoria;
  • Informações sobre Pensão Alimentícia; e
  • Natureza de pessoa politicamente exposta.

Com base nos dados listados acima, a APÓS-FURNAS poderá elaborar outros documentos e relatórios para viabilizar atividades administrativas, jurídicas e sociais inerentes aos objetivos da entidade.

Para orientar sobre a isenção de imposto de renda dos titulares aplicáveis, a APÓS-FURNAS poderá coletar informações sobre moléstias graves.

A APÓS-FURNAS também poderá usar parte dos dados acima para realizar simulações e cálculos para concessão de benefícios do INSS, a pedido do titular.

A APÓS-FURNAS poderá usar os dados acima listados para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

A APÓS-FURNAS poderá compartilhar os Dados Pessoais listados acima com terceiros, exclusivamente para as finalidades anteriormente descritas, conforme aplicáveis.

Os tratamentos dos Dados Pessoais supracitados são autorizados pelas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para a execução de contratos ou seus procedimentos preliminares a pedido do titular, ou para o exercício de direitos em contratos ou em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais.

A APÓS-FURNAS poderá usar os dados acima listados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

2.3. Cookies

A APÓS-FURNAS utiliza cookies em seus websites, os quais constituem arquivos armazenados no dispositivo do usuário, como computador, smartphone ou tablet, durante sua navegação, que permitem a coleta de dados pessoais em algumas situações, a fim de garantir uma experiência adequada e segura ao usuário.

Com exceção dos estritamente necessários à navegação, a qualquer momento, o usuário poderá alterar as permissões, bloquear, recusar ou eliminar cookies por meio de seu navegador, entretanto, esta ação poderá comprometer o correto funcionamento do website em alguns casos. Por favor, para recusar ou eliminar cookies, siga a instrução do fornecedor de seu navegador. Abaixo, a lista de instruções de navegadores mais populares:

Excluir, permitir e gerenciar cookies no Chrome – Computador – Ajuda do Google Chrome

Microsoft Edge, dados de navegação e privacidade – Suporte da Microsoft

Cookies de terceiros e proteção contra rastreamento no Firefox | Ajuda do Firefox (mozilla.org)

Excluir e gerenciar cookies – Suporte da Microsoft

Limpe os cookies do Safari no Mac – Suporte da Apple (BR)

Em alguns casos, a APÓS-FURNAS dependerá de consentimento para coletar Dados Pessoais por meio de cookies. Sempre solicitaremos seu consentimento específico para este tipo de tratamento e o usuário poderá gerenciá-lo em www.xyz.com.br, inclusive revogando-o. Os dados pessoais abaixo serão tratados para os fins de personalizar a navegação, inclusive com publicidade, bem como para extrair métricas de navegação que nos permitam criar ou melhorar nossos produtos e/ou serviços, ou realizar estudos de marketing:

  • Identificador de sessão;
  • Identificação do usuário;
  • Momento, duração e quantidade de visitas e interações no site;
  • Visualizações de vídeo do YouTube incorporados no site e interações respectivas;
  • Opções de personalização;
  • Lista das páginas que o usuário visitou no domínio da APÓS-FURNAS;
  • Website de origem da visita do usuário ao website da APÓS-FURNAS;
  • Ferramenta de busca utilizada, conteúdo pesquisado para localizar o website da APÓS-FURNAS;
  • Tags do Google.

A APÓS-FURNAS poderá compartilhar os dados pessoais listados acima com terceiros no Brasil, sob condições de segurança adequadas, exclusivamente para as finalidades anteriormente descritas, conforme aplicáveis.

Tais Dados Pessoais também poderão ser utilizados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, coletando os dados decorrentes.

Em alguns casos, os Dados Pessoais supracitados poderão ser anonimizados para fins de análise estatística.

Os cookies e os respectivos Dados Pessoais coletados permanecerão armazenados junto à APÓS-FURNAS e/ou seus operadores na medida de sua necessidade. Tais cookies e Dados Pessoais serão eliminados tão logo deixem de ser necessários às finalidades acima.

Os tratamentos são autorizados pelas normas de proteção de dados pessoais aplicáveis.

3. Informações gerais sobre o tratamento de seus dados pessoais durante a prestação dos serviços da APÓS-FURNAS

Alguns dos serviços e/ou seus recursos fornecidos pela APÓS-FURNAS podem depender dos Dados Pessoais do titular para lhe serem disponibilizados. Quando o consentimento for necessário, caso o titular o negue ou o revogue posteriormente, tais serviços e/ou seus recursos podem não ser disponibilizados integralmente.

A APÓS-FURNAS sempre lhe informará sobre alterações relevantes nos Dados Pessoais sob tratamento ou sua finalidade. A APÓS-FURNAS não tratará Dados Pessoais para quaisquer finalidades substancialmente incompatíveis com as descritas neste Termo de Privacidade.

Quando a base legal para o tratamento não for o consentimento, a APÓS-FURNAS sempre observará a legislação vigente e os contratos eventualmente celebrados entre a APÓS-FURNAS e os titulares, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais destes.

4. Necessidade, adequação e qualidade dos Dados Pessoais

A APÓS-FURNAS deve tomar as providências cabíveis para que os dados pessoais tratados sejam adequados e relevantes para as finalidades acima descritas, bem como, na medida de suas capacidades, sejam limitados ao mínimo necessário para seu atingimento. A APÓS-FURNAS não coletará Dados Pessoais do titular além do que for indispensável à sua prestação de serviços.

A APÓS-FURNAS deve atualizar os Dados Pessoais do titular sempre que necessário. No entanto, esclarecemos que o titular é o responsável pela veracidade dos dados informados.

Caso o titular entenda que seus Dados Pessoais, sob tratamento pela APÓS-FURNAS, estão incorretos ou desatualizados, solicitamos que seja observado o seguinte procedimento: acesse este site, e, na página inicial, acesse a opção Atualize seu Cadastro.

5. Armazenamento de Dados Pessoais

A APÓS-FURNAS manterá seus Dados Pessoais armazenados em nossos servidores físicos ou nas nuvens de operadores contratados no Brasil, de acordo com as condições permitidas pelas normas aplicáveis, ressalvadas as exceções permitidas, como a retenção sob a necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou de ordem de autoridade competente, para transferência a terceiros solicitado pelo titular, ou após anonimização dos dados.

6. Integridade e confidencialidade

A APÓS-FURNAS possui regras de segurança, técnicas e administrativas para manter seus Dados Pessoais seguros e protegidos contra destruição, perda, alteração, acesso ou revelação, seja acidental, ilegal ou não autorizada, enquanto estiverem sob tratamento conosco.

Caso o titular associado suspeite de qualquer comprometimento de sua privacidade ou segurança, deve entrar em contato com a APÓS-FURNAS, por meio dos endereços informados na página Fale Conosco.

7. Quais são os direitos do titular?

Em certas situações, a APÓS-FURNAS deverá cumprir imediatamente os requerimentos de associados para exercício dos direitos previstos na LGPD. Caso não seja possível cumpri-los imediatamente, a APÓS-FURNAS comunicará este fato ao associado e responderá ao requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro permitido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para termos certeza de que o titular é quem diz ser, seu requerimento deve vir acompanhado de nome completo, condição cadastral, CPF e matrícula. Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a outras pessoas. A APÓS-FURNAS também poderá contatar o titular para obter mais informações em relação ao seu requerimento. Caso o requerimento do titular seja particularmente complexo, a APÓS-FURNAS deve notificá-lo acerca da necessidade de mais tempo, deve definir um novo prazo para resposta, além de mantê-lo atualizado sobre o andamento de sua solicitação.

Listam-se abaixo os direitos previstos no art. 18, da LGPD:

i.Confirmação da existência de tratamento: Caso o titular tenha dúvidas sobre a possibilidade de tratamento de Dados Pessoais pela APÓS-FURNAS, poderá solicitar confirmação sobre esta informação. A APÓS-FURNAS, conforme a escolha do titular, poderá responder ao pedido em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento do requerimento.

ii.Acessos aos dados: O titular poderá solicitar acesso aos seus Dados Pessoais sob tratamento pela APÓS-FURNAS. A APÓS-FURNAS apresentará ao titular uma lista das categorias de Dados Pessoais sob tratamento. Caso o tratamento tenha ocorrido com base em seu consentimento ou em contrato, o titular também poderá solicitar uma cópia completa de todos os Dados Pessoais sob tratamento pela APÓS-FURNAS, ressalvados aqueles referentes a segredos comerciais e industriais. A APÓS-FURNAS, conforme a escolha do titular, poderá responder ao pedido em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento do requerimento.

iii.Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O titular pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais nos registros da APÓS-FURNAS.

iv.Anonimização, bloqueio ou eliminação: Caso o titular verifique que alguns de seus Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, poderá exercer o direito descrito neste item. Anonimizar significa retirar do Dado Pessoal a capacidade de ser vinculado ao titular, segundo critérios legais, de modo a continuar sendo tratado sem interferir com sua privacidade e fora do escopo da LGPD. Bloquear significa suspender o uso dos Dados Pessoais no tratamento realizado pela APÓS-FURNAS, sem eliminá-los e com possibilidade de reiniciar seu tratamento, à escolha do titular. Eliminar significa destruir os Dados Pessoais, interrompendo definitivamente o tratamento. As leis aplicáveis podem permitir a manutenção do tratamento mesmo em caso de pedido de anonimização, bloqueio ou eliminação.

v. Portabilidade: Em alguns casos, o titular poderá solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro Controlador. A APÓS-FURNAS se reserva o direito de não transferir dados referentes a seus segredos comerciais ou industriais.

vi.Eliminação: O titular poderá requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. A APÓS-FURNAS poderá reter os Dados Pessoais dos titulares em algumas hipóteses previstas na legislação aplicável.

vii.Informação sobre entidades com as quais compartilhamos os seus dados: A APÓS-FURNAS poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. A APÓS-FURNAS sempre deve manter os titulares informados sobre outros Controladores com os quais compartilha seus Dados Pessoais.

viii.Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Quando o consentimento for necessário para o tratamento, a APÓS-FURNAS sempre deve informar aos titulares sobre a possibilidade de não consentir e as consequências do não consentimento.

ix.Revogação do consentimento: Sempre que o tratamento for feito com base no consentimento, o titular poderá retirar este consentimento a qualquer tempo, de modo que a APÓS-FURNAS não poderá mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados e o resultado de tais tratamentos.

8. Com que terceiros a APÓS-FURNAS compartilha seus Dados Pessoais e para quais países eles são transferidos?

A APÓS-FURNAS transfere Dados Pessoais para os terceiros listados abaixo:

i.Operadores de Dados: A APÓS-FURNAS contrata operadores que tratam Dados Pessoais em nosso nome para viabilizar a prestação de nossos serviços. Os Operadores autorizados a utilizar Dados Pessoais somente para os fins específicos para os quais eles foram contratados. A APÓS-FURNAS assegura que seus Operadores fornecem medidas de segurança adequadas à proteção de Dados Pessoais.

ii.Outros Controladores: Eventualmente, a APÓS-FURNAS poderá transferir Dados Pessoais para terceiros realizarem tratamentos com vistas a finalidades próprias, diferentes das descritas neste Termo, como autoridades públicas ou entidades privadas. A APÓS-FURNAS sempre deve manter os titulares informados sobre este fato e solicitará seu consentimento prévio para realizar a transferência, desde que o tratamento não esteja autorizado por outra base legal. A APÓS-FURNAS assegura que outros Controladores contratados para tratamentos em conjunto fornecem medidas de segurança adequadas à proteção de Dados Pessoais

A APÓS-FURNAS não se responsabiliza pelos tratamentos feitos para finalidades particulares de terceiros alheias à execução de seus contratos e/ou convênios conosco. A descrição do tratamento feito por outros Controladores poderá ser obtida diretamente de seus Encarregados.

9. Auditoria e monitoramento

A APÓS-FURNAS audita o cumprimento deste Termo, e implementará ações corretivas para corrigir qualquer irregularidade.

Se o associado suspeitar que este Termo não esteja sendo cumprido, deverá entrar em contato com a APÓS-FURNAS, por meio dos canais informados na página Fale Conosco.

10. Responsabilidades

As responsabilidades da APÓS-FURNAS pelo tratamento descrito neste Termo estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas, nos termos do Art. 32, da LGPD.

12. Atualizações do Termo de Privacidade

A APÓS-FURNAS busca sempre melhorar seus serviços e seu relacionamento com os beneficiários, participantes, assistidos e seus dependentes, por isso, este Termo pode passar por atualizações. A APÓS-FURNAS solicita que o titular visite esta página periodicamente, para que tenha conhecimento sobre tais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, a APÓS-FURNAS publicará essa atualização em seu website e a divulgará por meio de seus portais e por e-mail / telefone ou correspondência aos titulares, para solicitar-lhes novo consentimento, se necessário.

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