30 de setembro de 2025.

CAROS AMIGOS E COLEGAS FURNIANOS,

Estamos diante da incerteza quanto ao destino do nosso fundo de pensão, a Fundação Real Grandeza. E nunca é demais lembrar os enfrentamentos que tivemos ao longo de nossa trajetória nessa Entidade.

Foram muitos. Dentre outros, a ameaça de privatização de Furnas em 1999. Aquela privatização não ocorreu porque eu e D. Alzira Silva de Souza fizemos que fosse registrado em Ata do então Conselho de Curadores, órgão no qual eu era representante eleito pelos participantes ativos e D. Alzira, representante dos assistidos, uma dívida de Furnas para com a Real Grandeza da ordem de R$ 1,248 bilhões.

A APÓS-FURNAS entrou na Justiça, através do escritório Carvalho de Castro, e foi vitoriosa ao defender a tese de que o Edital de Privatização continha vício, qual seja, omitir a dívida para com a Real Grandeza.

Enfrentamos juntos, na APÓS-FURNAS, a ameaça de modificação nos planos previdenciários, com o lançamento do Plano Saldado, do Plano CD e do Plano CV.

Talvez muitos não lembrem que a APÓS-FURNAS liderou o movimento de Participantes e Assistidos na porta da Fundação para impedir a substituição do Diretor Presidente e do Diretor de Investimentos da FRG, cargos cobiçados por partidos políticos. Naquele dia, haveria a votação de uma Proposta de Resolução do Conselho Deliberativo (PRC) neste sentido, apresentada pelo então Presidente do Conselho. A APÓS-FURNAS convocou participantes e assistidos – contando com o apoio da ASEF, da ASEN e dos Sindicatos para impedir tal aberração.

O comando dessa interferência política era do então deputado Eduardo Cunha, que havia emplacado Luiz Paulo Conde como Presidente de Furnas, montando, assim, um esquema de governança para a Real Grandeza. Malgrado foi a intenção deles, fato que resultou em:

1. mobilização dantesca na porta da Fundação, paralisando o trânsito na Rua Mena Barreto;
2. apoio incondicional de todos os Conselheiros, não só dos eleitos pelos participantes e pelos assistidos, mas também – e deveras importante – dos indicados por Furnas e pela Eletronuclear. Pasmem, senhores: a PRC foi votada com um placar de 6×0, negando o pleito. Nunca dantes por mim visto em toda a vida profissional, o proponente votar contra a própria proposta;
3. por consequência, fomos processados (eu e outros dois conselheiros eleitos, além do representante da Eletronuclear – e deixo de citar seus nomes por não ter autorização deles, em respeito à LGPD nº 13.709/2018. Com procuração do novo presidente do Conselho Deliberativo (o anterior, que votara contra a sua própria proposta, foi destituído pelo Presidente de Furnas), o escritório comandado por Eduardo Cunha nos processou. Felizmente, a ação foi impetrada na Vara Empresarial e a Juíza indeferiu o pleito, consubstanciando sua recusa no fato de se tratar de ação cível.

Nenhum dos assistidos vinculados ao Plano de Benefício Definido (BD) paga, hoje, as Despesas Administrativas do seu plano, porque a APÓS-FURNAS ingressou na Justiça em 2008 com Mandado de Segurança contra decisão do Chefe do Escritório da SPC (hoje PREVIC) no Rio de Janeiro. Esse processo mantém a Tutela de Urgência (Liminar) até hoje, razão pela qual, queridos colegas, nenhum de nós paga a Despesa Administrativa do Plano BD. É bom ficarmos atentos, o processo ainda não foi julgado;

Também não esquecemos dos demais associados assistidos: a APÓS-FURNAS entrou com outra ação para as patrocinadoras pagarem as Despesas Administrativas do Plano CD. Não obtivemos a Liminar, mas a ação segue seu curso.

A APÓS-FURNAS tem ainda em curso, dentre outras ações:

1. na Vara Federal, ação buscando anular vários artigos do Estatuto de 2002 da Real Grandeza, que trazem inseguranças aos Participantes e Assistidos. O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando julgamento;
2. na Vara Federal, ação para reconhecimento de débito de Furnas para com a Real Grandeza. O processo encontra-se no STJ aguardando julgamento;
3. na Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, mandado de segurança impetrado contra decisão do chefe do escritório de supervisão da PREVIC no Rio de Janeiro, que determinou à Real Grandeza que repassasse aos participantes da APÓS-FURNAS 50% das Despesas Administrativas. O processo encontra-se no STJ aguardando julgamento;
4. na Vara Cível do Rio de Janeiro, ação ordinária para obrigar Furnas a arcar com o custeio das Despesas Administrativas do Plano de Benefício Definido. O processo encontra-se no, STJ aguardando julgamento;
5. na Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ação para fazer com que Furnas retire do Ativo das Demonstrações Contábeis do exercício de 2008, a quantia de R$ 931 milhões, pertinentes aos contratos de reconhecimento de dívida celebrado com a Real Grandeza. O processo encontra-se no STJ aguardando julgamento;
6. na Vara Empresarial de Falências e Concordatas do Rio de Janeiro, balanço 2007: ação para cumprimento definitivo de sentença. Processo distribuído por dependência para dar continuidade à execução, enquanto aguarda decisão de Recurso Especial de Furnas a ser julgado no STJ;
7. na Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, ação para declarar a legalidade do artigo 63 do Estatuto da Real Grandeza, que contém a previsão de quórum especial de 4 dos 6 Conselheiros para alteração do Estatuto. O processo encontra-se no Tribunal Regional Federal da 2ª Região aguardando julgamento de recursos.

Aproximamo-nos agora do momento mais difícil e estarrecedor: a Privatização de Furnas, cancelamento de seu CNPJ, venda do terreno e prédios da São João Batista e Bloco “E” para construção de um condomínio residencial e, por último, a inexistência da monumental Furnas que, com competência, construiu esse império, com grandes e exitosas usinas, subestações, torres etc., contando com o empreendedorismo de seus trabalhadores. Trabalhadores, esses, que não mediram esforços para se deslocar de áreas metropolitanas, levando suas famílias para o interior porque acreditavam em um futuro melhor. E foi assim que Furnas buscou fixar o trabalhador ao local de trabalho, além de lhes proporcionar todo acompanhamento médico e social.

Para completar exitosa política de Recursos Humanos, Furnas criou a Real Grandeza, com uma Dotação Inicial de Cr$ 4 milhões (consta do Estatuto e Regulamento 001 da FRG), valor este destinado ao pagamento de tempos de serviços passados de seus empregados vinculados à Fundação. Vejam que Furnas jamais esqueceu de seu compromisso, aportando recursos necessários para o crescimento da nossa Fundação. Os que dela pretendem se apoderar (leia-se Eletrobras) têm o nítido compromisso com eles mesmos e seus acionistas, visando crescimento a qualquer preço, inclusive em prejuízo dos trabalhadores que, ao longo da vida laboral, dedicaram seu tempo e esforço para o desenvolvimento da empresa que ora desaparece.

Não será demais lembrar que a Eletrobras privatizada assumiu o passivo de Furnas, e que, por consequência, deverá arcar com os resultados das ações já impetradas em face de Furnas e outras que, acredito, serão necessárias para assegurar nossos direitos. Certamente, a APÓS-FURNAS não se furtará a tais atos. Esta carta tem o propósito de atualizar os associados da APÓS-FURNAS e os não-associados, indistintamente, Participantes e Assistidos (aposentados e pensionistas) da atuação da Associação que nos representa, como provado está, não só com representações na gestão da Real Grandeza, como – e principalmente – o faz de forma exitosa, como vimos acima, nos Tribunais Judiciais.

Unidos seremos mais fortes e promissores. Venha para a APÓS-FURNAS. Sua participação é muito importante para todo o coletivo.

Ah! Só para lembrar, este documento não tem nenhum cunho político-partidário.

Forte Abraço,

Horácio Oliveira

• Conselheiro da APÓS-FURNAS
• ex-Conselheiro Deliberativo da Real Grandeza
• ex-Diretor de Ouvidoria e ex-Diretor de Investimentos interino da FRG
• AETQ – Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado

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