Já vimos esse filme antes, e não vamos ficar na plateia!
Ninguém entra numa briga porque quer, mas porque não tem escolha. Qualquer um de nós preferia estar em casa curtindo tranquilamente a aposentadoria, mas as ameaças sobre nosso fundo de pensão roubam nossa segurança, nossa garantia de dignidade. Somos obrigados a lutar.
Às vésperas do Natal, o Ministro da Economia, Paulo Guedes que preside o CNPC Conselho Nacional da Previdência Complementar, assinou uma Resolução que acaba com a eleição de diretores nos fundos de pensão fechados, e determina a seleção de profissionais “independentes”, selecionados por “critérios técnicos”.
É um prato cheio para a manipulação política.
Esta Resolução restabelece a parte mais danosa do famigerado Projeto de Lei 268/2016, que extinguiria eleições para diretoria e conselhos dos fundos de pensão. Lutamos duro contra ele, e obtivemos sucesso! O texto substitutivo (atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados) não apenas mantém as eleições de representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos e na Diretoria Executiva, como extingue o “voto de minerva” do presidente do Conselho Deliberativo (indicado pelas patrocinadoras).
Porém, o Poder Executivo atropelou o Legislativo com este novo golpe contra a participação de representantes eleitos na direção dos fundos de pensão. Precisamos neutralizar esta medida!
Você viu no ELO passado as ameaças da resolução CGPAR 23 aos planos de saúde, e da CGPAR 25 aos fundos de pensão.
Agora devemos unir forças com a ASEF, outras associações de aposentados e com a Anapar (que representa os participantes de todos os fundos de pensão) para reverter a Resolução do CNPC.
Nossa mobilização tem que ter peso político e ação jurídica. Mirem-se na coragem dos colegas que, no passado recente, impediram a privatização de Furnas por FHC e a tomada da Fundação pelo grupo político de Eduardo Cunha.
Esta luta é sua. Ninguém pode se omitir!