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Horácio de Oliveira: um percurso dedicado à Fundação Real Grandeza

A carreira profissional de Horácio de Oliveira se confunde com praticamente toda a história da Real Grandeza – e da APÓS-FURNAS também. Esta entrevista é um resumo muito, muito condensado da sua história.

O ELO – Como foi sua chegada à Fundação Real Grandeza?

Horácio de Oliveira – Acho que preciso começar pela minha história anterior para responder a essa pergunta. Trabalho desde cedo: fui office-boy, auxiliar de despachante, trabalhei em Escritório de Contabilidade, fui bancário, e ingressei na Petrobras, trabalhando no convênio que a empresa tinha com o INSS. A Petros já existia como política de Recursos Humanos, entretanto, seria necessário o reconhecimento de tempo de serviço de pessoas egressas do CNP (Conselho Nacional do Petróleo), cujas aposentadorias estavam asseguradas estatutariamente pelo Serviço Público. Nesse sentido obtive muitas vitórias junto ao INSS. A Petros foi idealizada sob o comando do atuário Rio Nogueira, sendo seguida da Real Grandeza com os estudos do atuário Jesse Montello. Cheguei através do Diretor-Superintendente Anysio de Souza Alegria, em cujo processo atuei na época.

ELO – E você foi transferido para Furnas?

Horácio – É modo de dizer: eu fiz todo o processo de recrutamento externo da empresa e fui alocado na Real Grandeza. Na época, ela era uma espécie de longa manus da política de recursos humanos de Furnas. Constituída há quatro anos, tinha um forte apoio da empresa. Recebeu um aporte inicial de Cr$ 4 milhões (valor considerável à época) e seus funcionários eram cedidos pela empresa. Entrei na Real Grandeza sob o comando do Diretor da Área de Bem-Estar Social, Carlos Vieira Roscoe. Naquele momento, a entidade precisava reestruturar sua Seguridade, e eu comecei organizando o cadastro de participantes e assistidos com direito ao seu benefício. Fui Gerente e Assistente de Diretoria.

ELO – Se a FRG tinha apenas quatro anos de existência, você não foi incluído entre os “tetados”.

Horácio – Não, foi só com o Decreto 81.240/78 que se estabeleceu esse teto. Essas disposições deram dosimetria ao processo, disciplinando também o limite de contribuição. Temos que lembrar que na época só havia plano de Benefício Definido. E eu cheguei em Furnas antes dessa mudança. Mas o mundo da previdência complementar foi se transformando e ganhando características de investimento. Vieram as Leis Complementares nºs 108 e 109, os planos CD passaram a ser o padrão, a Secretaria da Previdência Complementar (SPC) virou Previc…

ELO – Mas antes das Leis 108 e 109, você participou de algumas ações da Fundação para o aprimoramento da sua previdência.

Horácio – De fato, a evolução da Real Grandeza é um processo contínuo. Redigi muito, em termos de Estatuto e Regulamentos. Por exemplo, só em 1979 foi criado o plano de pensão. Em 1989, criamos a Unidade de Benefício (UB) para proteger a complementação dos efeitos da inflação. Observe-se que na década de 80 a inflação passava de 80% ao mês. Além disso, meses antes de a Constituição de 1988 determinar ao INSS a correção dos 36 salários, a Fundação já realizava essa correção, cumprindo uma decisão do Conselho Deliberativo de 1987. Foi na época do Tadeu Niemeyer, um cara de muita visão. E o INSS, mesmo havendo o dispositivo constitucional, só fez essa correção em 1991, criando o chamado “buraco negro”, que muita gente teve que recorrer à Justiça para recuperar. Outra medida relevante que a FRG implementou foi a Garantia Mínima Anual para os assistidos.

ELO – A APÓS-FURNAS nesse contexto?

Horácio – A APÓS-FURNAS sempre fez um ótimo trabalho junto à Fundação. Quando foi criada, vieram conversar comigo o Geraldo Moreira, Anysio Alegria, Hélio Maurício e o Murillo Paes Leme, na antiga DIPS (Divisão de Previdência Social), para fazer um convênio para a contribuição do associado por desconto em folha – sem problemas, desde que autorizado pelo associado.

É importante destacar o quanto a Associação lutou – e ainda luta – para a que a Fundação se mantenha segura. Como aconteceu na primeira tentativa de privatizar Furnas, em 1999, malograda graças a uma ação judicial da APÓS-FURNAS. Como quando liderou a resistência, na época que um grupo político quis tomar conta da entidade. Na oportunidade, fomos processados por nos insurgirmos contra esse ato – os três eleitos e um representante de patrocinadora que nos acompanhava nos votos. E, há pouco tempo, na manutenção da redação do Artigo 63 do Estatuto, cuja redação salvaguarda o equilíbrio nas decisões que envolvem o Estatuto da FRG. Fui Coordenador do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Deliberativo que sustentou essa tese. A Previc quis acabar com isso, mas a APÓS-FURNAS conseguiu uma tutela antecipada que bloqueou essa alteração. No futuro, outra decisão judicial poderá derrubar essa tutela, ou seja, essa luta não acabou.

ELO – Quando você começou a atuar na governança da Fundação?

Horácio – Desde sempre. Fui representante dos empregados no Conselho de Curadores, na época que a D. Alzira era representante dos aposentados. Eu entrei para a APÓS-FURNAS ainda na ativa, e éramos pares no Conselho. Mais tarde, quando da questão do Banco Santos, voltei ao Conselho Deliberativo, eleito pelos participantes e assistidos, com Roberto Kurric na suplência. A outra dupla era Geovah Machado e Pedro Trotta. Fui reeleito, tendo como suplente Pedro Trotta. E há oito anos voltei, eleito por dois mandatos para a Diretoria de Ouvidoria. Aliás, eu quero agradecer aqui não só pelos votos de quem confiou em mim, mas também pela interação sempre positiva que houve entre participantes e assistidos e a nossa Diretoria.

ELO – Mas houve um hiato entre sua aposentadoria e o retorno à Real Grandeza…

Horácio – Assim que aposentei, fui eleito para o Conselho Deliberativo da APÓS-FURNAS, e também fui militar como advogado no escritório do Leonel de Castro – o mesmo que patrocinou a ação que impediu a privatização – e em outras entidades. Quando voltei para a FRG, tive que reduzir essa atividade, porque a previdência complementar exige muita disponibilidade de tempo e estudo.

ELO – Voltando à Ouvidoria…

Horácio – Assumi a Diretoria após o mandato da Tania Vera Vicente, que fez um excelente trabalho. Mas não há nada que não possa – e deva – ser aprimorado. A FRG sempre se preparou para o futuro, e esse foi meu desafio.

Na Ouvidoria, foi necessário a reestruturação do canal, assim como sua normatização para que pudesse assegurar os direitos dos participantes, assistidos e beneficiários dos planos de saúde, em consonância com as normas e regulamentos da entidade. Um canal democrático e recursal, que busca soluções e melhorias nos processos, com uma equipe capacitada e devidamente certificada para esta atribuição. A partir de outubro de 2021, a Ouvidoria passou a ser responsável pela gestão do Canal de Denúncias da FRG.

Na área de atendimento, contamos com uma equipe profissional treinada, que atende as demandas com cordialidade. Melhoramos os processos na GRP (Gerência de Relacionamento com Participante), com uma pesquisa de satisfação imediata; colocamos a equipe em home-office, com o suporte de um sistema de monitoria e controle de telefones; e implantamos uma Unidade de Resposta Audível (URA), em que o participante resolve sozinho algumas solicitações, como boletos e carteirinha do plano de saúde; ampliamos o serviço de callcenter para saúde e criamos a assinatura eletrônica para os empréstimos, entre outras medidas para atendimento remoto.

Outra atribuição desta Diretoria é a política de Responsabilidade Socioambiental da Fundação – RSA, que deve começar dentro de casa. Publicamos uma cartilha de crédito consciente e em apresentações do grupo de teatro Real Encena, temos roteiros que versam sobre a educação financeira e previdenciária. E recebemos o 1º Selo da Abrapp como Empresa Sistemicamente Importante, além de muitas outras atividades que o espaço do ELO não me permite enumerá-las. Nessa área, a Real Grandeza se destaca no mercado.

ELO – Você ainda foi interino na Diretoria de Investimentos por alguns meses…

Horácio – Oito meses. Eu já era certificado pelo ICSS e CVM. Fui sabatinado na Previc e me tornei AETQ – Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado. Assumi a função até a chegada da Patrícia Queiroz. Obtivemos vários bons resultados, graças ao protagonismo da excelente equipe da Fundação e a interação com o Cirg e seus subcomitês. Para uma meta de 5,3% no BD, tivemos 11,98% no período; no CD a meta era de 6,36%, chegamos a 12,96%. Os Fundos Assistenciais renderam 11,25% e o Plano de Gestão Administrativa, 12,25% – tudo isso diante de uma Selic de 4,01%. O Patrimônio Global cresceu, de R$ 16,4 bilhões, para mais de R$ 17 bilhões.

ELO – Muitas missões cumpridas, Horácio. E daqui para frente?

Horácio – Parece que está na hora de dar oportunidade para os mais jovens fazerem sua parte, né? (risos!) Mas a verdade é que a gente não deve parar. Como não dá para prever o futuro, temos que pensar na vida e estabelecer metas a perseguir. É o que eu pretendo fazer: com mais calma, sem a enorme pressão que é a responsabilidade de gerir do patrimônio alheio, vou trabalhar pelo prazer de fazer bem feito.

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