Temos uma nova luta pela frente: novos planos previdenciários criados para atender à Resolução CGPAR 25 afetam direitos adquiridos, inclusive de quem é do Plano CD. A APÓS-FURNAS está vigilante e pronta para agir.
Leia o texto abaixo e venha para a APÓS-FURNAS.
Traga seus amigos e colegas para se associarem. Precisamos estar mais fortes e unidos para garantir os direitos de todos os assistidos e participantes.
A Fundação Real Grandeza é administradora de planos de benefícios previdenciários para participantes e assistidos de suas patrocinadoras Furnas, Eletronuclear e da própria Real Grandeza. Atualmente administra o Plano de Benefício Definido – Plano BD (patrocinadoras Furnas e Eletronuclear) e o Plano de Contribuição Definida – Plano CD (patrocinadoras Furnas e a própria FRG).
O Plano de Benefício Definido encontra-se fechado a novas adesões desde 2005. O Plano CD encontra-se aberto a novas adesões e, apesar do nome, caracteriza-se na modalidade de Contribuição Variável – CV, pois existe, entre outros, a possibilidade de escolha de renda vitalícia quando da aposentadoria.
Furnas manteve reuniões com a FRG para ser a patrocinadora de um novo plano na modalidade Contribuição Definida – CD puro – por orientação e a partir de modelo encaminhado pela Eletrobras, atualmente denominado FUTURUS.
Não é novidade que isto viria a acontecer, uma vez que a Resolução CGPAR 25 de 06/12/2018 – amplamente divulgada pela APÓS-FURNAS como um ataque aos participantes e assistidos dos fundos de pensão de estatais – determina, entre outras medidas, que aos novos empregados deve ser oferecido um plano CD puro. Também limita as contribuições das patrocinadoras a 8,5% da folha de pagamentos (que vem encolhendo com as demissões) e que as patrocinadoras fechem todos os seus planos das modalidades BD e CV a novas adesões.
Nos ameaça também com a possibilidade de transferência da gestão dos nossos planos para outro Fundo de Pensão ou até para o mercado financeiro.
Essas medidas visam diminuir o custo administrativo e blindar as patrocinadoras de qualquer risco, uma vez que os planos BD e CV têm risco de longevidade, taxa de juros, crescimento salarial, e – caso apresentem déficit – a patrocinadora tem que arcar com 50% do valor, conforme determina a legislação.
O Plano FUTURUS, além do que determina a CGPAR 25, prevê a migração dos outros planos, extinção da paridade da contribuição da patrocinadora com o participante ativo e ainda a suspensão da contribuição da patrocinadora por 12 meses (renovável por mais 12 meses), em caso de dificuldades econômico-financeiras da patrocinadora.
Isto é uma excrecência, em termos de previdência complementar. A maldade da Eletrobras vai além da crueldade já contida na Resolução CGPAR 25.
Já o Plano MULTIPREV é um plano elaborado pela própria Fundação Real Grandeza, na modalidade única de Contribuição Definida, que poderá ser oferecido a Instituidores e para familiares de participantes e assistidos da FRG. Este plano faz parte da política de sustentabilidade da FRG, de atrair novos participantes e diluir o custo administrativo, bem como abrir a possibilidade de oxigenar o PLAMES.
O processo de aprovação de um regulamento a ser criado ou alterado, passa pela governança da Real Grandeza, onde os participantes e assistidos participam através de seus representantes eleitos e indicados pelas associações: Diretoria Executiva, Comitê de Previdência e Conselho Deliberativo.
Atualmente, os planos FUTURUS e MULTIPREV, aprovados na Diretoria Executiva da FRG, encontram-se em análise por parte do Comitê de Previdência e a seguir serão submetidos ao Conselho Deliberativo.
A APÓS-FURNAS acompanha de perto todo esse processo e participa do Fórum Permanente em Defesa da Fundação Real Grandeza, cujos Boletins vêm sendo continuamente divulgados.
Temos quase R$ 18 bilhões, acumulados por mais de 45 anos, e destinados à aposentadoria e pensão de mais de 12 mil famílias.
Só unidos poderemos garantir nossos benefícios de aposentadoria e pensão e a perenidade da Real Grandeza.
A hora é agora. Venha para APÓS-FURNAS.