Quando uma empresa remunera bem os seus empregados todos devemos aplaudir, e é o que fazemos quando as patrocinadoras dos nossos fundos de pensão promovem os mais competentes dos seus quadros de pessoal e os premia com generosos aumentos salariais. Todavia, entendemos que quando a política salarial resulta em obrigações imprevistas para os fundos de pensão que patrocinam, as patrocinadoras têm obrigação de tomar medidas corretivas e arcar integralmente com a consequência de seus atos de gestão.
Como patrocinadoras do Plano de Benefício Definido – BD, Furnas e Eletronuclear têm que informar previamente a cada ano à Real Grandeza os índices de reajustes reais de salários que pretendem praticar. O objetivo dessa informação é permitir que sejam calculados os valores com que ativos e as próprias patrocinadoras deverão contribuir (contribuições normais) para constituir reservas suficientes para pagar os benefícios a conceder, ou seja, aqueles que os atuais ativos deverão auferir quando se aposentarem.
Furnas e Eletronuclear em anos recentes concederam aumentos salariais consideravelmente superiores aos informados, muitos dos seus empregados ao se aposentarem passaram a receber benefícios que não tiveram suficiente formação de reservas, o que acarreta um inevitável aumento de passivo.
Impacto no passivo dos aumentos salariais superiores aos informados
(dados das Demonstrações Contábeis – Notas Explicativas)
- Em 31/12/2009 R$ 234 milhões
- Em 31/12/2010 R$ 126 milhões
- Em 31/12/2012 R$ 215 milhões
- Em 31/12/2013 R$ 10 milhões
- Em 31/12/2014 R$ 92 milhões
É fácil perceber que, se atualizarmos esses valores, teremos um elevado montante que durante todos esses anos consumiu o superávit que vinha sendo verificado. Num momento como o que atravessamos agora, uma vez que a avaliação atuarial do Plano BD deverá apontar um déficit de cerca de R$ 1,9 bilhão para um passivo superior a R$ 13 bilhões em 31/12/2015, a recuperação desses valores ao Plano BD, de exclusiva responsabilidade das patrocinadoras, é fundamental. Ressaltamos aqui que, o referido déficit ocorreu porque além de termos tido perdas consideráveis na rentabilidade dos investimentos em 2015, R$ 1,4 bilhão, o passivo foi acrescido de R$ 1 bilhão decorrente da alteração de critério de cálculo introduzida em 2015 pelo novo atuário da Real Grandeza, Mercer, critério esse e oportunidade de sua implantação que estão sendo fortemente questionados pela Após-Furnas.
Por uma proposta de iniciativa dos conselheiros Tania Vera Vicente e Nelson Bonifácio, o Conselho Deliberativo da Real Grandeza, em 28/07/2014, determinou, através da RC Nº 001/310, que a Diretoria Executiva entabulasse negociações com as patrocinadoras com o objetivo de recuperar administrativamente os valores em causa.
Decorridos quase dois anos, nenhum progresso foi obtido, embora a Eletronuclear tenha demonstrado intenção de ao menos estudar o assunto, solicitando o detalhamento da questão. Furnas, nada…
O fato é que, em razão do déficit a ser apurado em 2015, ativos e aposentados do Plano BD terão um novo desconto nos seus contracheques que deverá começar dentro de poucos meses. As patrocinadoras também terão que fazer contribuições extraordinárias. Se elas tivessem assumido os impactos que geraram, certamente não estaríamos na situação que nos encontramos agora, tendo que arcar com mais descontos para equacionar um déficit do plano.
Até 2014, o Plano BD vinha apresentando superávit, em grande parte devido a um excesso contributivo decorrente de contribuições absurdamente elevadas que eram impostas aos aposentados, aos ativos e até às patrocinadoras desde 1995. Em 2015, com a implantação de um novo plano de custeio, essa situação anômala acabou, não temos mais gordura para queimar, por isso a Após-Furnas espera que a Real Grandeza cumpra com o seu dever de fidúcia e cobre das patrocinadoras mais energicamente os valores aqui apontados.