A Real Grandeza tem sob sua gestão vários planos de saúde agrupados em dois segmentos: os empresariais e os do PLAMES. Os planos empresariais são oferecidos aos empregados de Furnas, Eletronuclear e da própria Real Grandeza, enquanto os do PLAMES são oferecidos aos assistidos – embora também sirvam aos ativos como complemento dos planos empresariais.
Essa modelagem está prestes a mudar, com diversas consequências para todos os beneficiários.
A Eletrobras decidiu agrupar a gestão dos planos de saúde da holding e de todas as subsidiárias em uma única operadora, e a Fundação Real Grandeza está se preparando para ser essa operadora. Para tanto, está sendo criada uma nova entidade, com CNPJ próprio, cujo nome provisório é FRG Saúde. Uma vez concluído esse processo, a ideia é transferir todos os planos de saúde ora geridos pela Fundação para a FRG Saúde, retirando da Real Grandeza uma das suas principais finalidades.
Os estudos realizados por consultoria especializada recomendam a migração em bloco dos planos, entretanto alguns conselheiros da Real Grandeza não estão convencidos do acerto dessa medida, considerando que, uma vez retirados os planos da Fundação não haverá possibilidade de retorno, caso algo dê errado com a FRG Saúde.
Há ainda um obstáculo adicional à pretendida migração dos planos: o Art. 3º do Estatuto da Real Grandeza impede a supressão dos seus objetivos primordiais, o que inclui obviamente a assistência à saúde. Esse artigo, combinado com o Art. 7º do estatuto anterior – mantido por decisão judicial proferida nos autos da ação proposta pela APÓS-FURNAS quando da criação da CAEFE – torna claro que há impeditivos estatuários à migração, que os membros do Conselho Deliberativo não poderão ignorar.
Essa vedação estatutária não impede, porém, que as patrocinadoras levem os planos empresariais para a FRG Saúde, uma vez que estes são geridos mediante convênios, que podem ser denunciados unilateralmente a qualquer tempo.
Por se tratar de uma decisão gerencial da Eletrobras, entendemos que a unificação dos planos empresariais ocorrerá com certeza e que, se não for na FRG Saúde será numa outra operadora qualquer, razão pela qual não nos oporemos à pretensão da Real Grandeza de ser a gestora da unificação.
Quanto ao PLAMES, ainda que possam vir a ser superados os óbices estatutários, entendemos que ele não deva ser migrado, ao menos num primeiro momento, porque não há garantias de que a FRG Saúde prosperará, e não é prudente lançar os planos dos assistidos numa empreitada com incertezas.
Sabemos que a separação dos planos acarretará aumento de custos num primeiro momento, porém devemos encarar o desafio e continuar a buscar a sustentabilidade do PLAMES. Teremos um ano inteiro para isso, pois certamente os ativos ainda permanecerão no PLAMES até janeiro de 2022, quando entrarão em vigor as novas regras dos planos empresariais – que subverterão totalmente o atual modelo de custeio, cujas consequências ainda não podem ser inteiramente avaliadas.
Diretoria Executiva
APÓS-FURNAS