Finalmente, o novo Plano de Custeio!

Uma luta da Após-Furnas que já durava 20 anos chegou finalmente a um resultado positivo. Em reunião extraordinária, no dia 10/07/2015, o Conselho Deliberativo da Real Grandeza aprovou novas alíquotas de custeio do Plano de Benefício Definido (BD). Agora os Aposentados voltam a contribuir na proporção de 1/3 da contribuição dos participantes, mesma relação que vigorou desde 1979 até a implantação do deplorável Plano Especial de Custeio, em 1995.

As taxas passam a ser, a partir de 01/07:

Participantes Ativos e Patrocinadoras

1. 1,5% da parcela do seu Salário Real de Contribuição que não exceder à metade do teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
2. 3,0% da parcela do seu Salário Real de Contribuição que se situar entre a metade do valor teto e o próprio teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
3. 9,0% da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que exceder ao valor do teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social.

Aposentados

1. 0,5% da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que não exceder à metade do valor teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
2. 1,0% da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que se situar entre a metade do teto e o próprio teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
3. 3,0% (três por cento) da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que exceder ao valor do teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social.

Antes, essas taxas eram de 2,4% , 4,6% e 13%, igualmente para todos, inclusive para os aposentados. Pensionistas não contribuem para o Custeio.

Relembre a trajetória desta luta

Nossa luta começou quando a FRG criou o Plano Especial de Custeio para equacionar um déficit verificado em 1995, aumentando a contribuição dos aposentados em mais de 300%. sob a alegação inverídica de que somente os aposentados custeavam o benefício Pensão. Na época só existia o Plano BD.

A Após-Furnas iniciou uma vigorosa reação contra este Plano, com manifestações coletivas de repúdio, a emissão de diversas correspondências às autoridades, a publicação de um Boletim Infor­mativo especial, divulgando a íntegra das reuniões da Presidente da Associa­ção, à época, com os gestores da FRG – Di­retores como do Conselheiros Cura­do­res. E como somente a pressão política não estava trazendo resultados, a Após-Furnas ingressou na Justiça com uma Ação Coletiva contestando a co­brança – até hoje em tramitação.

As Diretorias subsequentes da Após-Furnas continuaram a pressionar e reivindicar a volta à situação anterior, com o apoio de grupos de trabalho que se formaram na Associação e, posteriormente, com a ação de membros eleitos pelos aposentados para o Conselho da Fundação.

Com o tempo, esse déficit acabou, mas a contribuição triplicada dos aposentados se manteve.
Em 2007, a antiga SPC (Secretaria da Previdência Complementar), hoje Previc, identificou o excesso de contribuição e notificou a Fundação a corrigir o erro.

Um membro eleito pelos aposentados para o Conselho da Fundação liderou a elaboração de um Regulamento para o Plano BD com um Plano de Custeio semelhante em vários aspectos a este agora divulgado (veja no ELO 132, junho de 2009). Aquele plano foi aprovado em várias instâncias: no Conselho Delibe­rativo e na Diretoria da Funda­ção, em Furnas e na Eletronuclear, também por suas Diretorias e Conselhos, até na Previc, contudo o DEST não aprovou. E com isso, ficou preso por anos entre o DEST e a Previc.

Persistente, a Após-Furnas provocou reuniões conjuntas com estes dois órgãos, em 27/06 e 10/07 do ano passado (com o apoio fundamental da presidente da ANAPAR – leia no ELO 162), com a participação da Real Grandeza.

Nesse encontros, as exigências de ambos os órgãos foram discutidas e negociadas soluções visando conciliar os interesses das partes envolvidas. Foi acatada, inclusive, a sugestão do DEST de retirar-se o Custeio do texto do Regulamento, para que o processo de aprovação voltasse a tramitar. O texto negociado também atendia às diversas partes no tocante às despesas administrativas constantes no Regulamento.

A Fundação fez estas e outras alterações e, por fim, o novo Regulamento foi aprovado sem as taxas de Custeio – que passou a ser uma medida administrativa aprovada pelo Conselho Deliberativo a ser implementada a cada ano.

Com isso, o Conselho Deliberativo da FRG tomou uma atitude corajosa: aprovou um Plano que exige o bom desempenho dos investimentos da Fundação para se manter no longo prazo. Essa avaliação de viabilidade já começa em dezembro deste ano.

A luta continua

Temos que ficar atentos aos resultados dos investimentos da Fundação e seu impacto no custeio anual para que os valores não venham a ser novamente majorados além do absolutamente necessário para manter o equilibro do Plano BD. O plano deve ser equilibrado – nem deficitário nem superavitário.

De qualquer maneira, de agora em diante, os aposentados voltam a pagar 1/3 do valor das contribuições dos ativos e das patrocinadoras, como era desde 1979 até 1995, ano da implantação do famigerado Plano Especial de Custeio.

Precisamo estar vigilantes e unidos para que esta conquista seja definitiva.