Autor: Horácio de Oliveira – Diretor de Ouvidoria da Real Grandeza [email protected] – (21) 2528-6917 / 97224-4602 Julho 2014
Em 22 de julho de 2014, o Diretor Presidente de Furnas, Flávio Decat, assinou a Proposta de Resolução de Diretoria que encerra o projeto iniciado em 2011 e marca o início de uma nova etapa: a administração integral do Plano de Saúde pela Real Grandeza. O trabalho teve o apoio de todos os Diretores da empresa, que assinaram no mesmo dia a Resolução de Diretoria. Em 5 de agosto, o Conselho Deliberativo da Real Grandeza aprovou a unificação do Plano de Assistência à Saúde, ratificando a decisão de Furnas. Há três anos, demos o primeiro passo para esta que entendemos ser a única alternativa para absorção de todos os participantes e assistidos no Plano de Saúde, pois esta condição possibilitaria abrigar os empregados e ex-empregados de Furnas, da Eletronuclear e da própria FRG em um plano mais robusto. No dia 10/05/2011 ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho nomeado pelo Conselho Deliberativo da FRG e pela Diretoria de Furnas. Compareceram membros indicados por Furnas e pelo Conselho Deliberativo da Real Grandeza, representantes de Sindicatos, da ASEF, e da Após-Furnas. Por Furnas, estiveram presentes nesta primeira reunião: Pedro Cardoso Franco (coordenador); Edson Soares Milani; Luiz Antônio Cabral Monteiro; Carlos Eduardo da Silva Bessa; Marcos Antônio Carvalho Gomes; Arlon Martins Odilon; Sérgio de Almeida Lopes e Renata Rocha Rodrigues. Pelo Conselho Deliberativo da FRG, compareceram Horácio de Oliveira (coordenador); Edson Franco Belga de Medeiros, representante da Eletronuclear; Áttila de Castro Filho, representante dos trabalhadores; Pedro de Oliveira Trotta, representante de trabalhadores e assistidos; e Wilson Neves dos Santos, Diretor indicado pela FRG. Pelas entidades sindicais, estiveram presentes: Carlúcio Gomes de Oliveira, da Intersindical, tendo Paulo Silva Castro como substituto em eventuais impedimentos; e Messias José Beirigo, da União Sindical, tendo como substituto José Carlos de Souza em eventuais impedimentos. Pela Após-Furnas, compareceram Oldegar Sapucaia, seu Presidente, à época, e Pedro Ernesto de Oliveira Costa, Conselheiro Deliberativo da Associação e representante no Comitê do PLAMES. Esse grupo de 19 pessoas já na primeira reunião estabeleceu as linhas mestras do projeto: buscar a centralização das atividades em um único gestor; se possível, manter a autogestão; comparar a gestão do Plano de Saúde dos empregados de Furnas e a gestão do PLAMES com o mercado de saúde. Entender esse projeto é difícil para aqueles que não integraram esse Grupo e não acompanharam suas atividades. Mais difícil ainda para os que, premidos pelos aumentos do PLAMES em face da aposentadoria, buscam uma solução para cuidar da saúde de forma digna, sem comprometer seu orçamento. Assim, embora não tenha a intenção de alongar esta prestação de contas aos Participantes e Assistidos (em especial, a estes últimos), é preciso esclarecer os pontos fundamentais do referido projeto. Procurarei esclarecer da forma mais simples possível o Plano de Saúde – de cuja transferência para Real Grandeza estamos tratando – e o PLAMES, em si. Se ao final restar alguma dúvida, meu endereço eletrônico e telefone estão à disposição (estimaria que as perguntas fossem objetivas, para atendê-las no menor prazo). Hoje, Furnas administra o Plano de Saúde de empregados e dependentes, e cobre 90% dos gastos médicos. Isto é parte de sua Política de Recursos Humanos e consta de Acordo Coletivo de Trabalho. Muitos empregados fizeram adesão ao PLAMES e pagam mensalidades correspondentes aos 10% faltantes. Isto é: para estes, Furnas cobre 90% através do seu Plano de Saúde, e o PLAMES cobre o restante. Para os Assistidos e seus dependentes, a cobertura vem só do PLAMES, e para tal, pagam 100% da mensalidade. Em 2011, Furnas buscou alternativas para o Plano de Assistência à Saúde de empregados e dependentes, iniciando estudos da viabilidade de contratar o Plano de Saúde com terceiros, inclusive da FRG. Constituiu um Grupo de Trabalho para estudar a questão e apresentar alternativas de solução. Ressalte-se que, hoje, Furnas e a FRG têm registro na Agência Nacional de Saúde – ANS como operadoras de Plano de Saúde. Para realização do estudo, foi preciso contratar uma empresa especializada no mercado de Planos de Saúde. Foram convidadas a Rodarte Nogueira, a AON Hewit e a Towers Watson para elaborarem propostas. Após as suas apresentações, o Grupo de Trabalho escolheu, por maioria dos votos, a AON Hewit – não apenas pelo menor preço, mas, principalmente, pela expertise na matéria. Além da proposta técnica, a empresa fez uma pesquisa no mercado para compreender melhor a nossa pretensão e ajustar o trabalho às nossas necessidades. Sua pesquisa trouxe resultados surpreendentes: todas as operadoras querem administrar o Plano de Saúde de empregados e dependentes, mas por um custo muito acima do atual; para os dois grupos (empregados e assistidos) o custo seria ainda maior, considerando a faixa etária dos assistidos; e nenhuma operadora quis administrar um plano somente de assistidos. A partir desses resultados, por sugestão da AON, o Grupo de Trabalho levou a Furnas a indicação de um Plano de Autogestão centralizado na FRG: esta passaria a administrar o PLAMES e o Plano de Saúde dos empregados de Furnas, que cancelaria seu registro na ANS. Redirecionando os trabalhos em acordo com a Diretoria de Furnas, demandamos o apoio técnico da Dra. Viviane Perrier, da Gerência de Suporte a Gestão de Pessoas – GAP.A e de Andréa Jaguaribe, Gerente de Saúde da Real Grandeza. Mais adiante, contamos com o apoio jurídico da Dra. Renata Rodrigues, da Assessoria Jurídica de Furnas (que já fazia parte do Grupo de Trabalho) e do Dr. Daniel Ataíde de Andrade, indicado pela Fundação. Concluída esta fase, e considerando que Furnas tem como premissa não aumentar seus investimentos ora realizados na administração dos benefícios de saúde, passou-se para a fase de auditoria dos registros desses investimentos. Contratamos a auditoria independente de Fernando Motta & Associados, que levantou todos os números do relatório de Furnas e, para a asseguração do que havia encontrado, entrevistou todos os prestadores de serviços de saúde, empregados ou terceiros. A importância assegurada será o valor base do aditamento ao Convênio nº 9734/91, em vigor, firmado entre Furnas e a FRG asseverando que a empresa não terá incremento nos seus custos, o que atende ao plano de racionalização de processos que está sendo implementado na empresa. A unificação da gestão, dentre outras medidas, proporcionará economia ao Plano de Saúde e, por consequência, um repasse maior para o Fundo Assistencial – FAS, permitindo, de imediato, o início de projetos de otimização e regulação que, em médio prazo, possibilitarão a estabilização das mensalidades e equilíbrio de suas contas do PLAMES . Após a conclusão do serviço de asseguração pela Fernando Motta, visando garantir que os serviços seriam prestados pela FRG a preço justo e nas condições propostas, foi necessário elaborar o regulamento e detalhamento de um Comitê de Furnas, para acompanhamento e apoio da unificação da gestão. Este processo demandou mais prazo, e, em maio último, a Após-Furnas cumprindo seu papel estatutário, convocou seus associados para uma manifestação na porta de Furnas, para demonstrar sua insatisfação com a demora no desenrolar do projeto. Compareceram mais de 100 assistidos, que deixaram seus afazeres e vieram apoiar a entidade. Decidiu-se pela instituição de uma comissão de oito pessoas para ir dialogar com o Presidente de Furnas sobre o assunto. O Presidente recebeu muito bem a comissão, e se comprometeu com o encaminhamento deste ato de gestão para aprovação pela Diretoria. Explicitou que para tal, seriam necessários o Regulamento de Unificação de Gestão dos Planos de Assistência à Saúde e o rol de atividades contempladas. Indagado pela Após-Furnas qual seria o prazo máximo para levar a matéria à apreciação da Diretoria, o Presidente afirmou ser de dois meses. Assim, eu e o Pedro Franco ficamos com a incumbência de, no menor prazo possível, apresentarmos os referidos instrumentos com os ajustes solicitados. No mesmo dia começamos a elaborar as peças, com a ajuda de Andréa e do Dr. Daniel, e a revisão conjunta das Dras. Viviane e Renata. Em síntese, o projeto se fundamenta na autogestão através de uma única operadora, ou seja, a Real Grandeza, e a esta caberá continuar administrando o PLAMES e, por consequência do aditivo ora firmado com Furnas, administrará também o Plano de Saúde de seus empregados e dependentes. A economia gerada com uma única gestão, com os projetos de otimização e regulação, além de outras funções necessárias, como Auditoria Médica permanente, permitirá uma redução no custo dos planos. Essa economia será usada (como consta em instrumentos que são partes integrantes do projeto), através do Fundo Assistencial para equilibrar o PLAMES em médio prazo, e reduzir ou estabilizar as mensalidades de todos. Neste contexto, a FRG passará a administrar cerca de 41.000 vidas, o que lhe dará um poder de negociação muito grande com os credenciados. A Após-Furnas, ciente da importância deste projeto para todos, dedicou-se plenamente e com extrema habilidade contribuiu para que este fosse concluído no prazo acordado. Registramos, ainda, as manifestações advindas dos representantes sindicais que desde o início trabalham junto conosco neste grandioso projeto, além do apoio dos demais Sindicatos e da ASEF. Ressalto que todo o trabalho, desde o início, é de pleno conhecimento e apoio do Presidente do Conselho Deliberativo e demais Conselheiros da Real Grandeza, bem como da Diretoria, em especial do Diretor de Seguridade, parceiro nesta empreitada, e que todos, indistintamente, têm nos apoiado nessa trajetória. Cabe registrar, ainda, que o trabalho é detalhamento técnico de processos, regulamentos de governança, etc. que não alteram o conquistado até então, sejamos nós participantes ou assistidos. A manutenção da autogestão e a unificação desta gestão na Real Grandeza só virá a acrescentar resultados positivos ao nosso Plano de Saúde. Com a aprovação técnica da Diretoria de Furnas e da FRG, estamos iniciando a fase de implementação da unificação e, oportunamente, daremos ampla divulgação dos fatos a todos os Participantes e Assistidos. A todos, indistintamente, o nosso muito obrigado por acreditar e confiar no nosso trabalho. Solicitamos a compreensão daqueles que, de forma direta ou indireta, ajudaram no projeto e, por não pecar por falta ou excesso, deixamos de citar nomes. Chegamos ao fim dessa empreitada, mas não concluímos toda a tarefa. Esta será laureada com a implantação e desdobramento de seus projetos. Assim esperamos e acreditamos.